Minuta do Projeto Político – Valdir Mompean – Candidato a Deputado Federal
Partido Socialista Brasileiro / Estado de São Paulo

VALDIR JORGE MOMPEAN
É contador, auditor independente e consultor de empresas, com formação em Ciências Contábeis/Fundação Santo André, MBA Business in Finance/IBMEC e Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais/PUC. Atua na área a mais de 25 anos.
É membro atuante do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes - IBRACON, sendo relator da Câmara de Governança Corporativa – www.ibracon.com.br
É membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC atuando no Comitê de Contabilidade e Finanças, e nos Sub-comitês de Conselho Fiscal e de Auditoria. www.ibgc.org.br
É Diretor Geral da Associação Brasileira para a Difusão da Consciência pelo Desenvolvimento Social e Natural – ABRADIC, uma Organização Social de Interesse Público – OSCIP, sem fins lucrativos, voltada para buscar a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico das localidades menos favorecidas.
É Presidente da Associação Brasileira dos Contabilistas – ABRACONT, uma entidade sem fins lucrativos, cujo principal objetivo, dentre outros, é o de valorização da categoria contábil brasileira.
É Deputado Estadual Suplente, pelo Estado de São Paulo.
Além de Professor de contabilidade, finanças e áreas afins, em cursos de Graduação e Pós Graduação, palestrante e facilitador de treinamentos, onde atua por aproximadamente 10 anos.
Co-autor do Livro Fundamentos de Contabilidade.
Trabalha em iniciativas de interesses difusos:

1) Apoio e defendo o voto aberto, aos congressistas, no Congresso Nacional, para toda e qualquer deliberação. Reflexo: Maior comprometimento e transparência das ações.

2) Pela maior transparência dos gastos dos organismos governamentais, tanto da administração direta como indireta. Pela auditoria independente em todas as contas de todas as entidades, indistintamente. Reflexo: maior transparência e menor nível de corrupção, além de aplicação de recursos no social com maior ênfase.

3) Pela divulgação das informações, de forma detalhada e objetiva, dos planos de saúde e assistência médica, de modo a permitir maior clareza e transparência dos usuários, bem como, melhor acompanhamento da saúde financeira dos mesmos. Reflexo: Maior poder de decisão e controle, pelos usuários.

3) Apoio ao projeto Genoma de Células Tronco, com o apoio aberto ao Movitae - Movimento em prol da Vida (www.movitae.bio.br).

4) Priorizar a educação em todos os seus segmentos e gêneros. Inclusive, instituir a obrigatoriedade do Xadrez nas escolas públicas, ou através de convênios com interessados.

5) Apoiar o desenvolvimento da apicultura no Brasil, com tem sido feito pela ABRADIC, preserva a natureza, aumenta a produtividade além da qualidade do fruto ou do grão, como também, mantém o lavrador no campo, com auto-sustento garantido. Além dos seus produtos e subprodutos poderem ser utilizados tanto na industria farmacêutica como na alimentícia.

6) Também, apoiarei todos os projetos de iniciativa social e de saúde, incluindo também, o de contestação das elevadas taxas de juros.

Trabalha em iniciativas e reinvindicações de interesses dos contabilistas:
1) Em caso de qualquer alteração legal, de âmbito da escrituração contábil, tributária, legislação da previdência social, obrigatoriamente, terá que contar com o envolvimento de representantes da classe contábil, numa forma de audiência pública (promover amplo debate e discussões);
2) Nenhuma alteração legal, de âmbito tributário deverá ser promovida, tendo o objetivo de gerar informes históricos, sem que ocorram consultas e acordos com os contabilistas;
3) Reformulação da Lei 4.591, no que tange à necessidade dos condomínios terem que elaborar as Demonstrações Financeiras segundo normas do Código Civil e Legislação Contábil.
4) Imposição legal aos condomínios, clubes de investimentos e demais composições as quais ensejam a prática da administração ou a guarda de recursos por conta ou ordem de terceiros, terem que ser, obrigatoriamente, auditados por auditores independentes, registrados no âmbito dos Conselhos Regionais de Contabilidade.
5) Exigir que, em todos os litígios, envolvendo questões relacionadas a levantamentos contábeis, de valores, ou de patrimônio; estabelecer uma condição em que os juízes de direito somente devam nomear contabilistas para atuarem como peritos. Exemplos de situações:
• Dissidências societárias,
• Concordatas,
• Falências,
• Cálculos tributários / fiscais,
• Cálculos trabalhistas, etc.
6) Para todas as fiscalizações fazendárias estaduais ou federais, da previdência social e demais, cuja característica seja de prestação de contas por registros e ou demonstrativos contábeis, deverão ser efetuadas e estarem respaldadas por levantamentos efetuados por profissionais técnicos especializados, graduados em ciências contábeis.

7) Reinvindicar para que a confecção da declaração do I.R.P.F. deva ser efetuada exclusivamente por Contabilistas. Já que muitos não contadores atuam como contadores, fazendo declarações, o que enseja em erros e retificações...
Exceção seria feita em relação às declarações de isentos, que seriam elaboradas pelas próprias pessoas, já que não apresentam nenhuma particularidade.

8) Laudo contábil – Reinvindicar exclusividade de profissional com formação em ciências contábeis.
Sugestões de reinvindicações dos profissionais de ciências contábeis serão bem vindas.

9) Criar e apoiar um programa de capacitação dos profissionais de contabilidade, através da ABRACONT, contribuindo diretamente com toda a cadeia social.

10) Dar maior ênfase ao desenvolvimento de administradores públicos, com uma maior formação de gestores públicos, cuja deficiência é enorme, no País.